Calendário Administrativo

Calendário 2010 - CREMESP


CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO CREMESP Nº. 211, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010

Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2010.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº. 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto no. 44.045, de 19 de julho de 1958 e,

CONSIDERANDO a necessidade de se definir um calendário de funcionamento para o público interno e externo do Conselho;

CONSIDERANDO a legislação específica dos municípios onde o CREMESP está instalado;

CONSIDERANDO o decidido em reunião de Diretoria do dia 08/02/2010;

RESOLVE:

Art. 1º: Instituir o Calendário Administrativo válido para todas as unidades administrativas do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo no ano de 2010.

Art. 2º: Além dos feriados federais, estaduais e municipais definidos em lei, nao haverá expediente no Conselho nos dias 13 e 15/02 (sábado e segunda de carnaval); 17/02 até o meio dia (quarta feira de cinzas); 03/04 (sábado pós Paixão de Cristo); 10/07 (sábado pós Revolução Constitucionalista); 29 e 30/10 (Dia do Funcionário Público 28/10 transferido para 29/10 e sábado pós feriado); 24/12 (sexta feira pré-natal) e de 27 a 31/12 (semana véspera do ano novo).

Art. 3º: Nos dias úteis entre feriados e finais de semana, o CREMESP terá expediente reduzido, mediante sistema de plantão, sem interrupção dos trabalhos garantindo o atendimento ao público através de plantão alternado dos funcionários, com controle a cargo da respectiva chefia.

Parágrafo único: O dia trabalhado em sistema de plantão, não será considerado como horas extras.

Art. 4º: Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria, "ad referendum" do Plenário.

Art. 5º: A presente Resolução entrará em vigencia na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sao Paulo, 01 de fevereiro de 2010.

Dr. Luiz Alberto Bacheschi - Presidente

HOMOLOGADA NA 4154ª REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 17/02/2010.