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Metade da população nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro têm planos de saúde (idosos e aposentados, na sua grande maioria, utilizam o sistema público de saúde). O país contabilizou 42 milhões de usuários da rede privada de saúde (ou rede da saúde suplementar), em dezembro de 2009. A Agência Nacional de Saúde (ANS) reúne cerca de 1,2 mil operadoras, que respondem por 55% do financiamento total do setor da saúde do país. O Brasil possui a segunda maior assistência suplementar do mundo (a primeira é a americana). Esses e mais alguns dados sobre a saúde nas redes pública e privada no Brasil fizeram parte da palestra de Aloísio Tibiriçá, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), no XII Enem.
Ele também alertou que os baixos salários pagos aos médicos no sistema público de saúde abrem um caminho perigoso para contratações temporárias, com equipes de trabalho improvisadas. “Isso favorece condições inadequadas de trabalho, colocando sob risco a saúde do usuário”, disse. Ao comentar o programa da Troca de Informações em Saúde Suplementar (TISS), Tibiriçá considerou a necessidade de aprimorar a comunicação entre os atores do setor, para agilizar e facilitar o acesso às informações de saúde. Plano de Carreira e Plano de Salários (PCCS)
Cid Célio Carvalhaes, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) enfocou especialmente remuneração e carreira do médico em sua palestra. Ele identificou alguns problemas relacionados à defesa do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), incluindo a elaboração de parâmetros que definam claramente a carreira de Estado (PEC 454/09) e a carreira pública. Ele acredita que deve existir o reconhecimento legal do direito que garanta a carreira de Estado para o médico. “Não importa a forma legislativa em que ocorra este processo, desde que sejam implementados em curto e médio prazos”, afirmou.
O presidente da Federação Nacional dos Médicos lembrou que existe uma miscigenação de atividades que permite a inserção da iniciativa privada quando o Estado não consegue responsabilizar-se pela demanda. Alertou ainda para a realidade da precarização do trabalho médico, representada pelos contratos de gestão, e que reflete a falta de gerenciamento eficaz do setor público de saúde.
Portaria institui grupo de trabalho
José Gomes Temporão, ministro da Saúde, anunciou a assinatura de Portaria que institui grupo de trabalho para a construção de carreira de médico no Sistema Único de Saúde (SUS) como um movimento de interiorização. O prazo será de 90 dias para a apresentação de relatório com soluções. A declaração foi feita durante sua participação na abertura oficial do XII Encontro Nacional de Entidades Médicas (XII Enem), na sede da Associação Médica Brasileira (AMB), em Brasília, na noite de 28 de julho. A comissão é uma resposta do pedido feito pelas entidades médicas nos últimos meses.
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